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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
03 de Setembro de 2020 | Quinta-feira | 10h30
03 de setembro de 2020 | quinta-feira
| 10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 18. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 20 de agosto de 2020”
2 - “Voto de Louvor a Mafalda Guedes: Campeã Nacional de Ténis por equipas, no escalão Sub18”
3 - “Voto de Louvor a Francisco Costa e Gabriel Maia - Campeões Nacionais de Atletismo”
4 - “4ª Alteração Orçamental Modificativa”
5 - “Empréstimo de médio e longo prazo - EQ BEI - Linha BEI PT 2020 - Autarquias - Espaços Públicos da Área Central da Cidade-REABILITAÇÃO - 1.995.678,50€”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Transporte especial ano letivo 2020/2021”
2 - “Apoio financeiro à HUMANITAVE - Associação de Emergência Humanitária”
3 - “Apoio financeiro à ATA - Associação de Trabalhadores da ACO”
4 - “Apoio financeiro à AFPAD - Associação Famalicense de Prevenção e Apoio à Deficiência”
5 - “Apoio financeiro à Re-Food 4 Good - Associação”
ASSUNTOS JURÍDICOS E CONTENCIOSO:
1 - “Alterações e aditamentos ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios - Apoio ao Movimento Associativo e Apoios Sociais”
PATRIMÓNIO:
1 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 156,00m2, decorrente da alteração do loteamento com alvará nº 16/2006, da União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei”
2 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 106,00m2, decorrente da alteração do loteamento denominado Quinta de Rebordelo, sito na união faz Freguesias de Ruivães e Novais, do concelho de Vila Nova de Famalicão”
EQUIPAMENTOS:
1 - “Empreitada designada “Reabilitação do antigo cento de Saúde de Delães - freguesia de Delães - Decisão de Contratar”
2 - “Concurso Público “Remodelação e ampliação da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco - União das Freguesias de V. N. de Famalicão e Calendário” - Ratificação sobre retificações às peças do concurso”
3 – “Ratificação da Decisão sobre erros e omissões e resposta aos pedidos de esclarecimentos do Concurso Público da empreitada “Requalificação e ampliação da Escola Básica de Ribeirão – 2ª fase”
CULTURA:
1 - “Apoio a atividades de interesse municipal e correspondente abertura de Procedimento de Concurso Público - Aluguer de som, luz e palcos”
FREGUESIAS:
1 - “Delegação de competências nas Freguesias de Ruivães e Novais, Delães, Antas e Abade de Vermoim, Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, Esmeriz e Cabeçudos, Lousado, Fradelos, Riba de Ave e Gavião - transferência de verbas”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia do Louro - “Obras de Pavimentação da Travessa de Sovais”
3 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - “Pavimentação da Rua do Centro - Gondifelos”
4 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei. “Requalificação do Adro da Igreja de Lemenhe”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para obras de reabilitação - Casa do Povo de Lousado”
2 - “Apoio financeiro para obras de melhoramento - Associação Desportiva e Recreativa Outeirense”
ASSOCIATIVISMO:
1 - “Apoio financeiro ao Moto Clube de Gondifelos – Obras de Conclusão da Sede”
AMBIENTE:
1 - “Decisão de contratar da empreitada designada “Rede de drenagem de águas residuais no vale do Pelhe - UF de vale S. Cosme, Telhado e Portela”
2 - “Decisão de contratar da empreitada designada “Rede de drenagem de águas residuais no vale do Rio Este – UF de Mouquim, Lemenhe e Jesufrei, UF de Gondifelos, Cavalões e Outiz e freguesia do Louro”
3 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público, com publicidade internacional - Serviços de Faturação e Gestão Integrada dos Serviços de Abastecimento de Água, Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Sólidos”
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Alteração dos artigos 6º. e 8º. das Normas Internas da Bolsa de Peritos para Apoio ao Desenvolvimento de Negócios – Programa Famalicão Made In”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 20 de agosto de 2020”
2 - “Voto de Louvor a Mafalda Guedes: Campeã Nacional de Ténis por equipas, no escalão Sub18”
3 - “Voto de Louvor a Francisco Costa e Gabriel Maia - Campeões Nacionais de Atletismo”
4 - “4ª Alteração Orçamental Modificativa”
5 - “Empréstimo de médio e longo prazo - EQ BEI - Linha BEI PT 2020 - Autarquias - Espaços Públicos da Área Central da Cidade-REABILITAÇÃO - 1.995.678,50€”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Transporte especial ano letivo 2020/2021”
2 - “Apoio financeiro à HUMANITAVE - Associação de Emergência Humanitária”
3 - “Apoio financeiro à ATA - Associação de Trabalhadores da ACO”
4 - “Apoio financeiro à AFPAD - Associação Famalicense de Prevenção e Apoio à Deficiência”
5 - “Apoio financeiro à Re-Food 4 Good - Associação”
ASSUNTOS JURÍDICOS E CONTENCIOSO:
1 - “Alterações e aditamentos ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios - Apoio ao Movimento Associativo e Apoios Sociais”
PATRIMÓNIO:
1 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 156,00m2, decorrente da alteração do loteamento com alvará nº 16/2006, da União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei”
2 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 106,00m2, decorrente da alteração do loteamento denominado Quinta de Rebordelo, sito na união faz Freguesias de Ruivães e Novais, do concelho de Vila Nova de Famalicão”
EQUIPAMENTOS:
1 - “Empreitada designada “Reabilitação do antigo cento de Saúde de Delães - freguesia de Delães - Decisão de Contratar”
2 - “Concurso Público “Remodelação e ampliação da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco - União das Freguesias de V. N. de Famalicão e Calendário” - Ratificação sobre retificações às peças do concurso”
3 – “Ratificação da Decisão sobre erros e omissões e resposta aos pedidos de esclarecimentos do Concurso Público da empreitada “Requalificação e ampliação da Escola Básica de Ribeirão – 2ª fase”
CULTURA:
1 - “Apoio a atividades de interesse municipal e correspondente abertura de Procedimento de Concurso Público - Aluguer de som, luz e palcos”
FREGUESIAS:
1 - “Delegação de competências nas Freguesias de Ruivães e Novais, Delães, Antas e Abade de Vermoim, Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, Esmeriz e Cabeçudos, Lousado, Fradelos, Riba de Ave e Gavião - transferência de verbas”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia do Louro - “Obras de Pavimentação da Travessa de Sovais”
3 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - “Pavimentação da Rua do Centro - Gondifelos”
4 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei. “Requalificação do Adro da Igreja de Lemenhe”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para obras de reabilitação - Casa do Povo de Lousado”
2 - “Apoio financeiro para obras de melhoramento - Associação Desportiva e Recreativa Outeirense”
ASSOCIATIVISMO:
1 - “Apoio financeiro ao Moto Clube de Gondifelos – Obras de Conclusão da Sede”
AMBIENTE:
1 - “Decisão de contratar da empreitada designada “Rede de drenagem de águas residuais no vale do Pelhe - UF de vale S. Cosme, Telhado e Portela”
2 - “Decisão de contratar da empreitada designada “Rede de drenagem de águas residuais no vale do Rio Este – UF de Mouquim, Lemenhe e Jesufrei, UF de Gondifelos, Cavalões e Outiz e freguesia do Louro”
3 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público, com publicidade internacional - Serviços de Faturação e Gestão Integrada dos Serviços de Abastecimento de Água, Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Sólidos”
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Alteração dos artigos 6º. e 8º. das Normas Internas da Bolsa de Peritos para Apoio ao Desenvolvimento de Negócios – Programa Famalicão Made In”
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