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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
07 de Maio de 2020 | Quinta-feira | 10h30
07 de maio de 2020 | quinta-feira
| 10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 10. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 23 de abril de 2019”
2 - “5ª Alteração orçamental”
3 - “Empréstimo de médio e longo prazo - Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco”
4 - “Empréstimo de médio e longo prazo – Beneficiação rede viária”
5 - “Empréstimo de médio e longo prazo – Redes de drenagem de águas residuais”
6 - “Protocolo de Colaboração para a Instalação e Gestão da Loja de Cidadão de Vila Nova de Famalicão”
PLANEAMENTO ESTRATÉGICO:
1 - “Medida excecional face à infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município no âmbito da 5ª edição dos Selos Famalicão Visão’25, a decorrer em 2020”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Transporte de pessoas portadoras de deficiência – concessão de apoio e abertura de procedimento”
2 - “Transporte de pessoas portadoras de deficiência”
3 - “Programa Casa Feliz - Apoio à Renda 2020”
4 - “Protocolo de colaboração referente ao projeto “Mais Perto de Quem Precisa”, para Candidatura ao Prémio BPI La Caixa”
GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Despachos proferidos no âmbito da gestão urbanística entre os dias 03 de fevereiro e 15 de abril de 2020”
PATRIMÓNIO:
1 - “Cedência, em regime de comodato, do prédio urbano denominado Jardim de Infância de Jesufrei, sito na União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, deste concelho”
2 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 10/1998, freguesia de Fradelos”
3 - “Registo da aquisição, por desanexação, da área de 510,00 m2, do domínio privado do Município, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 68/1995, da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz”
4 - “Alienação de parcela de terreno com a área de 204,00m2, designada por lote 57, abrangida pelo alvará de loteamento nº 32/2002, da freguesia de Vilarinho das Cambas, deste concelho”
JUVENTUDE:
1 - “YMOTION: Festival de Cinema Jovem e Famalicão”
SAÚDE PÚBLICA:
1 – “Medida excecional no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 - fornecimento de equipamentos de proteção individual”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso limitado por prévia qualificação da empreitada: “Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros -Edifício Principal e Pala”
CULTURA:
1 - “Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero - Apoio financeiro - Festival Vaudeville Rendez-Vous: edição 2020”
2 - “Apoio financeiro a Cineclube de Joane, para o desenvolvimento de atividades que prosseguem em prol da cultura”
3 - “Apoio financeiro às Associações e Grupos Musicais Famalicenses abaixo mencionados, com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”
4 - “Apoio financeiro à Sociedade Artística e Musical de Riba D’Ave, para apoio à atividade da banda e com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”
5 - “Apoio financeiro ao Grupo Recreativo e Musical - Banda de Famalicão, para apoio à atividade da banda e com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”
6 - “Apoio financeiro à Banda Marcial de Arnoso – Associação Cultural de Arte e Recreio, para apoio à atividade da banda e com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”
7 - “Apoio financeiro a “Eixo do Jazz – Associação Luso-Galaica para a promoção do Jazz”, destinado ao desenvolvimento de atividades, concretamente a implementação dos Encontros de Jazz de Famalicão 2020”
8 - “Celebração de protocolo de parceria técnico-científica, colaboração e aproveitamento recíproco das potencialidades técnicas, humanas e de inovação, com a Universidade do porto, através da sua unidade orgânica Faculdade de Letras da Universidade do porto”
FREGUESIAS
1 - “Apoio financeiro à freguesia de Mogege - Acesso ao Largo da Igreja”
2 - “Apoio financeiro à freguesia de Ribeirão - Reabilitação da Casa Mortuária da freguesia”
3 - “Apoio financeiro à união de freguesias de Carreira e Bente - Obras no estacionamento do Parque de Lazer da Carreira”
4 - “Apoio financeiro à união de freguesias de Vale S. Cosme, telhado e Portela - obras na Rua do Sobreiral - Vale S. Cosme”
5 - “Apoio não financeiro à freguesia de vale S. Martinho - Travessa da Escola”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Hóquei em Patins e Patinagem Artística – época desportiva 2019/2 020 – Associação de Patinagem do Minho”
2 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Voleibol - época desportiva 2019/2020 - Associação de Voleibol do Porto”
3 - “Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados - Associação Desportiva de Gondifelos”
4 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Modalidade de Atletismo - Atlético Clube de Vale S. Martinho”
AMBIENTE:
1 - “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água”
2 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do Concelho”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 23 de abril de 2019”
2 - “5ª Alteração orçamental”
3 - “Empréstimo de médio e longo prazo - Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco”
4 - “Empréstimo de médio e longo prazo – Beneficiação rede viária”
5 - “Empréstimo de médio e longo prazo – Redes de drenagem de águas residuais”
6 - “Protocolo de Colaboração para a Instalação e Gestão da Loja de Cidadão de Vila Nova de Famalicão”
PLANEAMENTO ESTRATÉGICO:
1 - “Medida excecional face à infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município no âmbito da 5ª edição dos Selos Famalicão Visão’25, a decorrer em 2020”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Transporte de pessoas portadoras de deficiência – concessão de apoio e abertura de procedimento”
2 - “Transporte de pessoas portadoras de deficiência”
3 - “Programa Casa Feliz - Apoio à Renda 2020”
4 - “Protocolo de colaboração referente ao projeto “Mais Perto de Quem Precisa”, para Candidatura ao Prémio BPI La Caixa”
GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Despachos proferidos no âmbito da gestão urbanística entre os dias 03 de fevereiro e 15 de abril de 2020”
PATRIMÓNIO:
1 - “Cedência, em regime de comodato, do prédio urbano denominado Jardim de Infância de Jesufrei, sito na União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, deste concelho”
2 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 10/1998, freguesia de Fradelos”
3 - “Registo da aquisição, por desanexação, da área de 510,00 m2, do domínio privado do Município, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 68/1995, da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz”
4 - “Alienação de parcela de terreno com a área de 204,00m2, designada por lote 57, abrangida pelo alvará de loteamento nº 32/2002, da freguesia de Vilarinho das Cambas, deste concelho”
JUVENTUDE:
1 - “YMOTION: Festival de Cinema Jovem e Famalicão”
SAÚDE PÚBLICA:
1 – “Medida excecional no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 - fornecimento de equipamentos de proteção individual”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso limitado por prévia qualificação da empreitada: “Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros -Edifício Principal e Pala”
CULTURA:
1 - “Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero - Apoio financeiro - Festival Vaudeville Rendez-Vous: edição 2020”
2 - “Apoio financeiro a Cineclube de Joane, para o desenvolvimento de atividades que prosseguem em prol da cultura”
3 - “Apoio financeiro às Associações e Grupos Musicais Famalicenses abaixo mencionados, com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”
4 - “Apoio financeiro à Sociedade Artística e Musical de Riba D’Ave, para apoio à atividade da banda e com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”
5 - “Apoio financeiro ao Grupo Recreativo e Musical - Banda de Famalicão, para apoio à atividade da banda e com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”
6 - “Apoio financeiro à Banda Marcial de Arnoso – Associação Cultural de Arte e Recreio, para apoio à atividade da banda e com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”
7 - “Apoio financeiro a “Eixo do Jazz – Associação Luso-Galaica para a promoção do Jazz”, destinado ao desenvolvimento de atividades, concretamente a implementação dos Encontros de Jazz de Famalicão 2020”
8 - “Celebração de protocolo de parceria técnico-científica, colaboração e aproveitamento recíproco das potencialidades técnicas, humanas e de inovação, com a Universidade do porto, através da sua unidade orgânica Faculdade de Letras da Universidade do porto”
FREGUESIAS
1 - “Apoio financeiro à freguesia de Mogege - Acesso ao Largo da Igreja”
2 - “Apoio financeiro à freguesia de Ribeirão - Reabilitação da Casa Mortuária da freguesia”
3 - “Apoio financeiro à união de freguesias de Carreira e Bente - Obras no estacionamento do Parque de Lazer da Carreira”
4 - “Apoio financeiro à união de freguesias de Vale S. Cosme, telhado e Portela - obras na Rua do Sobreiral - Vale S. Cosme”
5 - “Apoio não financeiro à freguesia de vale S. Martinho - Travessa da Escola”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Hóquei em Patins e Patinagem Artística – época desportiva 2019/2 020 – Associação de Patinagem do Minho”
2 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Voleibol - época desportiva 2019/2020 - Associação de Voleibol do Porto”
3 - “Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados - Associação Desportiva de Gondifelos”
4 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Modalidade de Atletismo - Atlético Clube de Vale S. Martinho”
AMBIENTE:
1 - “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água”
2 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do Concelho”
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