COVID-19 Câmara de Famalicão implementa novas medidas para o período de confinamentoCOVID-19 Famalicão alarga entrega gratuita de refeições ao domicílio para todos os dias da semana ao jantarSaúde Câmara equipa dez infraestruturas municipais com desfibrilhadores automáticosAmbiente Realização de podas na Avenida 25 de AbrilAtualidade Famalicenses mostram veia solidária Freguesias Joane vai ganhar um novo espaço multiusosEmpreendedorismo e Inovação Pão fresco à porta de casa chega ao digitalAtualidade Intervenção urgente vai obrigar ao corte de trânsito na Rotunda Parque 1.º de MaioMobilidade Intervenção na Rotunda do Parque 1º de Maio obriga alterações ao trânsito entre 15 e 31 de janeiroCOVID-19 Técnicos do município apoiam no rastreio à Covid 19Reabilitação Urbana Programa Estratégico de Reabilitação Urbana para o centro de Famalicão está em discussão públicaCâmara Reunião Municipal de 14/01 com transmissão em diretoCultura e Turismo Casa das Artes mantém oferta diversificada para todos os públicosCultura e Turismo “Programar em Rede” com candidaturas abertasReabilitação Urbana Centro urbano de Famalicão vai ter sistema inovador de drenagens sustentáveisAtualidade Famalicão cancela Carnaval 2021Educação Rede de formação profissional com 400 mil horas disponíveisAtualidade Candidaturas ao Prémio “Minho Storytelling – Novos Olhares sobre o Minho” com prazo alargadoAtualidade Voto antecipado nas presidenciaisAmbiente Cortes no abastecimento de água em várias freguesiasDesporto Câmara já apoiou a colocação de iluminação LED em 20 recintos desportivosAtualidade Novo boletim municipal aponta o caminho do futuro em FamalicãoCOVID-19 Câmara lança canal do You Tube para manter seniores ativos e informadosAção Social Candidaturas para apoio à renda decorrem até 15 de janeiro
O SEU LUGAR

Minutas

As presentes minutas, redigidas com base na legislação em vigor, visam auxiliar o cidadão no contacto com os serviços, bem como agilizar os procedimentos cuja instrução coadjuvam.

Salvaguarda-se no entanto que visam fornecer um modelo de documento cuja emissão é responsabilidade do requerente, pelo que a sua correta utilização implica a cópia do texto fornecido, ao qual são adicionados os elementos em falta, a dispor em folha branca ou papel timbrado do requerente. Os elementos descritos nas alíneas que servem de suporte instrutório às minutas devem também ser apresentados nos documentos finais.

Administrativo

Documentos disponíveis para download em formato PDF.

Data Documento Tamanho Download
28/06/2017 CMVNF.012-00 Declaração de Bolsa de Agentes Eleitorais 91,7 Kb
Download PDF

Desporto

Documentos disponíveis para download em formato PDF.

Data Documento Tamanho Download
03/02/2020 DDTL.001-00 Termo de Responsabilidade Provas Desportivas 184 Kb
Download PDF

Juventude

Documentos disponíveis para download em formato PDF.

Data Documento Tamanho Download
05/092017 DJ.005-00 Declaração de Deslocação 36 Kb
Download PDF
05/09/2017 DJ.006-00 Termo de Responsabilidade Atividade/Programa 46 Kb
Download PDF
05/092017 DJ.007-00 Termo de Responsabilidade de Utilização de Espaços/Equipamento 41 Kb
Download PDF
17/10/2017 DJ.008-00 Compromisso de Honra 41 Kb
Download PDF
03/02/2019 DJ.013-00 Compromisso de Honra Bolsa de Monitores 76 Kb
Download PDF

Urbanismo

Documentos disponíveis para download em formato PDF.

Data Documento Tamanho Download
20/02/2017 DOGU.212-00 Declaração de Renúncia de Indemnização 128 Kb
Download PDF
23/05/2019 DOGU.214-03 Declaração de Conformidade Digital 128 Kb
Download PDF
23/09/2019 DOGU.215-02 Termo de Responsabilidade da Equipa Multidisciplinar 46 Kb
Download PDF
20/02/2017 DOGU.216-00 Termo de Responsabilidade do Autor do Plano de Segurança e Saúde 125 Kb
Download PDF
14/10/2020 DOGU.217-00 Termo de Responsabilidade ou Alteração de Utilização 132 Kb
Download PDF
30/10/2019 DOGU.218-02 Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto Arquitetura 142 Kb
Download PDF
20/02/2017 DOGU.219-00 Termo de Responsabilidade do Autor Projeto de Acessibilidades 139 Kb
Download PDF
20/02/2017 DOGU.220-01 Termo de Responsabilidade do Autor dos Projetos de Especialidade 139 Kb
Download PDF
17/02/2020 DOGU.221-00 Termo de Responsabilidade do Coordenador dos Projetos 124 Kb
Download PDF
30/10/2019 DOGU.222-03 Termo de Responsabilidade do Autor do Estudo Acústico 49 Kb
Download PDF
30/10/2019 DOGU.223-01 Termo de Responsabilidade pela Conformidade do Projeto Acústico em Obra 139 Kb
Download PDF
23/09/2019 DOGU.224-01 Termo de Responsabilidade do Diretor de Fiscalização de Obra 124 Kb
Download PDF
23/09/2019 DOGU.225-00 Termo de Responsabilidade do Diretor de Obra 122 Kb
Download PDF
30/10/2019 DOGU.226-01 Termo de Responsabilidade do Diretor ou Fiscalização da Obra ou Conclusão da Obra 126 Kb
Download PDF
23/09/2019 DOGU.227-00 Termo de Responsabilidade - Alojamento Local 122 Kb
Download PDF
30/10/2019 DOGU.228-01 Garantia Bancária - Áreas de Cedência 115 Kb
Download PDF
30/10/2019 DOGU.229-01 Minuta Garantia Emissão do Alvará Prestações 37 Kb
Download PDF
30/10/2019 DOGU.230-01 Minuta Garantia Obras de Urbanização Prestações 38 Kb
Download PDF
30/10/2019 DOGU.231-01 Minuta Garantia Reposição do Terreno 35 Kb
Download PDF
23/09/2019 DOGU.232-01 Declaração para Consulta de Processos Online 43 Kb
Download PDF
21/05/2019 DOGU.233-00 Termo de responsabilidade do levantamento topográfico 674 Kb
Download PDF
21/05/2019 DOGU.234-00 Termo de Responsabilidade da Conformidade dos Projetos da Obra 633 Kb
Download PDF