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Município / Câmara Municipal Reuniões de Câmara

Arquivo de Agenda

21 de Maio de 2020 | Quinta-feira | 10h30

Reunião Pública Ordinária n.º 11. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 07 de maio de 2019”
2 - “Empréstimo de médio e longo prazo - EQ BEI Linha BEI PT 2020 - Autarquias Loja do Cidadão - 983.780,54€”

RECURSOS HUMANOS:
1 - “Procedimentos concursais para cargos de direção intermédia de 2º Grau”

OBRAS MUNICIPAIS:
1 – Aprovação do relatório de análise da proposta e minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso limitado por prévia qualificação da empreitada: “Espaços Públicos da Área Central da Cidade - Mobilidade/Reabilitação”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio Financeiro à Re-Food 4 Good - Associação”
3 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Marinha de Lousado” (Página 153)
4 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Santiago de Gavião”

GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.6 - Área de Acolhimento Empresarial II (Murgeira - Requião”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Medida excecional e temporária no âmbito da infeção epidemiológica COVID - 19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão - Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Famalicão e a Confiauto”
2 - “Concurso Público Internacional nº 01/19/DAJ (CPI 01/19/DAJ) – Aquisição de serviços de seguros - adenda às minutas dos contratos referentes aos lotes 3 e 5 do procedimento”

PATRIMÓNIO:
1 - “Autorização de cedência de utilização de parcela de terreno do domínio público do Município, sita na Urbanização do Sol, da freguesia de Landim, deste concelho”
2 - “Pedido de autorização para realização de hasta pública, com licitação verbal, para alienação de 18 veículos em fim de vida por lotes, propriedade do município”

SAÚDE PÚBLICA:
1 - “Medida excecional no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 - fornecimento de equipamentos de proteção individual”
JUVENTUDE:
1 - “YMOTION: Festival de Cinema Jovem e Famalicão”

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 - “Projeto de sustentabilidade e eficiência energética das Piscinas de Oliveira S. Mateus” - Suspensão Parcial de trabalhos”
2 - “Projeto de sustentabilidade e eficiência energética das Piscinas de Oliveira S. Mateus” - Trabalhos complementares”

HABITAÇÃO:
1 - “Programa Casa Feliz - Apoio a obras”

CULTURA:
1 - “Apoio financeiro às Associações, GRUPOS OU RANCHOS Folclóricos e/ou Etnográficos, com vista apoiar as atividades desenvolvidas com a divulgação das tradições populares, representadas por uma herança cultural com visibilidade na música, na dança, nos cantares e nos trajes”

FREGUESIAS
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Castelões - “Construção de Acessos ao Cemitério da Freguesia”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Gavião - “Obras na Rua Nossa Senhora de Fátima”
3 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Mogege - “Obras na Rua Penedo da Moura”
4 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Nine - “Obras na Rua Dr. António Rodrigues”
5 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Ribeirão - “Obras na Rua de São Cristóvão”

DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para obras de reparação - Associação Desportiva Juventude de Mouquim”
2 - “Apoio financeiro à Associação de Futebol de Braga para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidades de futebol e futsal - época desportiva 2019-2020”
3 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Voleibol. Atlético Voleibol Clube”
4 - “Apoio financeiro - desenvolvimento de atividades e formação desportiva a agremiações desportivas de futebol amador e de formação - Futebol Clube de Famalicão”

ASSOCIATIVISMO:
1 - “Apoio financeiro à Associação Cultural e Desportiva de Além Rio - Construção de Uma Instalação Sanitária na Sede”

AMBIENTE:
1 - “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água”
2 - “Redução excecional da tarifa de água”
3 - “Atualização dos valores a pagar aos médicos veterinários contratados ao abrigo do Protocolo celebrado com a Direção Geral de Alimentação e Veterinário celebrado em 5 de março de 2018, no âmbito da inspeção sanitária”
4 - “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: “Execução de Zonas de Monitorização e Controlo (ZMC) e de instalação de Válvulas Reguladoras de Pressão (VRP) no sistema de abastecimento de água do concelho”

EMPREENDEDORISMO:
1 - “Aprovação de projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made IN - Empresa Tryba, S.A”
2 – “Medida excecional e temporária no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão - Criação e implementação do programa Municipal de Apoio Financeiro a Soluções de Investigação, Desenvolvimento e inovação (ID&I)”

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