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16 de Setembro de 2021 | Quinta-feira | 10h30

Reunião Pública Ordinária n.º 19, com transmissão on-line aqui.


PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 2 de setembro de 2021”
2 – “Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Jorge Fernando Branco de Sampaio”
3 - “Voto de Louvor à Equipa Feminina da EARO e a atleta Ana Marinho – Campeãs Nacionais de atletismo”
4 – “Voto de Louvor a Mafalda Guedes – Campeã Nacional de Ténis”
5 – “Voto de Congratulação: Ricardo Vieira - Vice-Campeão Nacional do Quilometro Jovem, em atletismo”
6 - “4ª Alteração Orçamental Modificativa”
7 – “7ª Alteração Orçamental Permutativa”

RECURSOS HUMANOS:
1 – “Recrutamento de 2 técnicos superiores, com recurso a reserva de recrutamento – Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Natação)”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Passe Sénior Feliz – Pagamento de despesa referente ao mês de julho de 2021”
2 - “Transporte para pessoas portadoras de deficiência”
3 - “apoio financeiro à LIPAC – Liga de Profilaxia e Ajuda Comunitária para a execução do Plano de Ação de 2021”
4 - “Apoio financeiro ao Centro Social e Cultural de S. Pedro de Bairro como comparticipação das despesas do acolhimento de pessoas em situação sem-abrigo na “Casa Solidária”
5 - “Apoio financeiro ao Centro Social Paroquial de Requião para as obras de balneários e de uma sala de apoio à Equipa de Apoio Domiciliário”
6 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia Vila Nova de Famalicão para obras de requalificação da Matriz Nova”
7 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de São Cosme do Vale para obras de reabilitação da Igreja Paroquial”

ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO:
1 – “Início de Procedimento Administrativo – Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidade Afins de Jogos de Fortuna ou Azar do Município de Vila Nova de Famalicão”
2 – “Transferência de titularidade do contrato de arrendamento da loja exterior Nº 10 do Mercado Municipal”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Protocolo de Colaboração entre o Municipio de Vila Nova de Famalicão e ACES - Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Vila Nova de Famalicão”
2 - “Pagamento de indemnizações aos comerciantes/lojistas do Centro Coordenador de Transportes (CCT) por motivo imputável ao Município”

PATRIMÓNIO:
1 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 4/1995, da freguesia de Mogege”

MOBILIDADE:
1 - “Plano Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros de 15 de setembro a 31 de outubro – Ratificação dos despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal”

SAÚDE PÚBLICA:
1 – “Atribuição de Apoio Financeiro à Associação de Dadores de Sangue de Vila Nova de Famalicão”

JUVENTUDE:
1 - “Alteração do fim para o qual foi atribuído o apoio financeiro à Orquestra de Câmara Portuguesa - Associação Musical”

EQUIPAMENTOS:
1 - “Procedimento 2021DEP0008DEQ: Remodelação e ampliação da USF Antonina - Requião - Decisão de Contratar”
2 - “Apoio não financeiro à “Fagricoop - Cooperativa Agrícola e dos Produtores de Leite de Vila Nova de Famalicão, C.R.L.”
3 - “Empreitada: “Recuperação e ampliação da escola básica de Avidos – União das Freguesias de Avidos e Lagoa” - Aprovação do Plano de Trabalhos e Plano de Pagamentos Ajustados”

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 – “Projeto de eficiência energética das piscinas Municipais de Ribeirão – Freguesia de Ribeirão” - Trabalhos Complementares”

HABITAÇÃO:
1 - “Programa Casa Feliz – Apoio a obras”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “DGESTE – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares – serviço de refeições escolares (2.º e 3.º períodos do ano letivo 2020/2021)”
2 - “Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado, Pedome e Ribeirão (1.º período, do ano letivo 2021/2022)”
3 - “Contrato de Educação e Formação Municipal – transferência de verbas Agrupamento de Escolas – 4.º trimestre de 2021”
4 - “Transporte escolar dos alunos da EB de Ruivães (1.º período, do ano letivo 2021/2022)”
5 - “Aprovação de Adenda ao Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Ribeirão – Acordo n.º 68/2017, celebrado com o Estado, através do Ministério da Educação e ratificação de Ato Praticado”

FREGUESIAS:
1 - “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Avidos e Lagoa - “Construção de uma Vedação no Parque Fluvial do Rio - Avidos”
2 - “Apoio Não Financeiro à Freguesia de Brufe - “Construção de Muro de Vedação na Rua Rodrigo Terroso”
3 - “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos - “Pavimentação da Rua da Escola – Cabeçudos”
4 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Carreira e Bente - “Obras de Requalificação do Parque de Lazer do Espinhal - Carreira - 2ª Fase”
5 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Nine - “Instalação de um Parque Infantil no Lugar de Santo António”

DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva”
2 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas da modalidade de Andebol para a época desportiva 2021/2022 - Associação de Andebol de Braga”
3 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Artes Marciais – época desportiva de 2021”
4 - “Contrato patrocínio desportivo para a 7ª Meia Maratona de Famalicão”

ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 - “Despachos proferidos no âmbito da gestão de Projetos de Investimento de Interesse Municipal (Projetos Made 2IN) entre 01 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020”
2 - “Apoios financeiros não reembolsáveis previstos no Regulamento do Programa Retomar Famalicão - Edital nº 284-A/2021, de 5 de março, alterado e republicado pelo Edital n.º 583/2021, de 25 de maio de 2021 - 6º período de análise - julho 2021”
3 - “Apoio financeiro à ACIF para as atividades de capacitação para o empreendedorismo”
4 - “Apoio financeiro ao CITEVE - Final nacional do F1 In Schools”
5 - “Apoio financeiro à Associação TECMEAT - Centro de Competências do Agroalimentar para o Setor das Carnes para a prossecução do Plano de Atividades 2021”
6 – “Apoios financeiros compensatórios aos comerciantes com estabelecimentos com esplanadas no centro urbano de Vila Nova de Famalicão devido aos constrangimentos causados aos negócios pelas obras de requalificação urbana”

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Agenda de Reunião de Câmara de 16/09/2021 22,10 Mb
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